Legislação

Se vc quer ir alem de exposições, burnouts, corridas em autódromos e eventos, seguem algumas dicas de regularização (para rodar nas ruas) que servem tambem aos Rat rods.
Artigo publicado na revista "A Biela" no 36


Os hotrods são aqueles veículos antigos que possuem uma mecânica potente, o que inclui a colocação de motor, suspensão, direção hidráulica e variadas modificações de interesse do proprietário. 


De acordo com a maioria da literatura especializada, o surgimento dos HotRods ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, ocasião em que a indústria automobilística retornava a fabricar veículos que eram praticamente os mesmos de 1942 (quando houve a interrupção da produção). Tendo em vista este quadro, os aficionados por velocidade da época (geralmente jovens) começaram a montar carros da década de 20 e 30 com mecânica atualizada, dando origem aos famosos HotRods. 



No mundo, e aqui no Brasil, existem milhares de amantes, entusiastas e proprietários de HotRods, que se organizam em clubes e associações. No entanto, aqui no Brasil, ao contrário de outros paises, não existe legislação específica para os HotRods, o que causa imensa indignação neste legião de amantes. Portanto, o proprietário sempre encontra problemas ao tentar regularizar o seu veículo modificado. Esperamos que no futuro seja feita uma regulamentação para este tipo de veículo, mas enquanto essa regulamentação não for aprovada, traçaremos a seguir os caminhos legais para regularizar o seu Hot Rod. 



O Código de Trânsito Brasileiro prevê em seu artigo 98 a possibilidade das alterações nos veículos, desde que as modificações sejam previamente autorizadas pela autoridade competente (Detran). 



A Resolução no. 25/98 do Contran, regulamentou o artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro rezando no artigo 1o. que nos veículos e motores novos ou usados, mediante prévia autorização da autoridade competente, poderão ser realizadas modificações na espécie, tipo, carroceria ou monobloco, combustível, modelo/versão, cor, capacidade/potência/cilindrada, eixo suplementar, estrutura e sistemas de segurança. 



No entanto, quando a alteração envolver quaisquer dos itens do parágrafo anterior, será exigido o Certificado de Segurança Veicular (CSV), a ser expedido por entidade credenciada pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualificação). 



Assim, em caso de alterações no seu veículo antigo, em primeiro lugar o proprietário deverá providenciar uma autorização emanada pelo Detran para proceder a modificação, e depois submeter o veículo a um teste em uma entidade credenciada ao INMETRO para atestar a sua segurança. 



Feito isso, os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, deverão fazer constar no campo de observações do Certificado de Registro do Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) a expressão "VEÍCULO MODIFICADO", bem como os ítens modificados e sua nova configuração. Assim, se é modificada a carroçaria do veículo deverá constar no campo observação a seguinte expressão: "VEÍCULO MODIFICADO: "VEÍCULO COM CARROÇARIA MODIFICADA". 



Portanto, enquanto os HotRods não tiverem uma legislação específica (que conclamamos), o proprietário deverá regularizar o seu veículo de acordo com as disposições contidas no artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução no. 25/98 do Contran. Ressalta-se, por fim, que esse processo é totalmente reversível, ou seja, se no futuro o proprietário pretender deixar o carro original, é só providenciar a reversão e comunicar tal ato ao Detran, que emitirá um novo CRV e CRLV sem a expressão "VEÍCULO MODIFICADO" 



Autor: Guilherme Vilela 

Artigo publicado na revista "A Biela" no 36
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